1 Quem é responsável e como entrar em contato conosco
A PureSight Technologies Ltd. (“PureSight” ou “nós”), com endereço em 23 Ha’atas Street, Kfar Saba 4442525, Israel, é responsável como controladora pelo tratamento quando decide por que e como os dados pessoais são utilizados. Entre em contato pelo endereço support@puresight.com ou info@puresight.com para dúvidas sobre privacidade ou solicitações de exercício de direitos.
O Serviço está disponível diretamente pela PureSight e por meio de parceiros, incluindo acordos de distribuição em vários níveis. Um parceiro é responsável pelas informações que trata para suas próprias finalidades, como administração de compras, elegibilidade ou cobrança, conforme explicado em seu aviso de privacidade. A participação de um parceiro na venda do Serviço não lhe dá, por si só, acesso às informações de monitoramento de uma criança.
Quando a PureSight trata informações exclusivamente segundo as instruções de outra organização, essa organização é responsável por determinar a finalidade desse tratamento e fornecer as informações de privacidade pertinentes. Você pode entrar em contato conosco pelos dados acima para obter ajuda na identificação da organização responsável por um determinado uso de suas informações.
2 Pessoas e informações abrangidas
O titular da conta e a criança monitorada são pessoas diferentes, com direitos próprios. Também podemos receber informações sobre pessoas com quem a criança se comunica. Coletamos dados a partir das informações inseridas na conta, dos recursos ativados no dispositivo, do uso do serviço e das interações com o suporte. As informações utilizadas para ativar um Serviço distribuído por parceiro também podem vir do fornecedor dessa oferta.
As categorias pertinentes ao seu produto podem incluir:
- Informações da conta: nome, endereço de e-mail, número de telefone quando exigido, informações de autenticação, situação da assinatura ou da licença/do direito de acesso, configurações da conta e se a conta utiliza o Serviço.
- Informações do perfil da criança: nome ou apelido, idade ou faixa etária e quaisquer informações opcionais de perfil efetivamente oferecidas pelo produto. Forneça somente as informações necessárias para os recursos selecionados.
- Informações do dispositivo e do serviço: modelo do dispositivo, sistema operacional, identificadores técnicos, permissões, eventos de diagnóstico e registros de segurança.
- Atividade na web e em aplicativos: endereços da web visitados, aplicativos instalados ou utilizados, duração do uso e configurações relacionadas de filtragem ou gerenciamento de tempo, quando esses recursos estiverem ativados.
- Informações de localização: localização do dispositivo, histórico de localização e eventos de cercas virtuais, quando disponíveis e ativados.
- Conteúdo de comunicações e alertas relacionados: mensagens, publicações ou outros conteúdos compatíveis com o recurso específico de monitoramento, o contexto necessário para detectar possíveis danos e as classificações ou alertas resultantes.
- Informações de suporte e transações: comunicações com o suporte e informações necessárias para gerenciar o pedido ou o direito de acesso ao serviço pertinente. O tratamento de dados de cartões de pagamento, quando pertinente, é descrito pelo prestador de pagamentos efetivamente utilizado.
A coleta é limitada aos recursos e permissões compatíveis com seu plano. Nem todas as categorias são coletadas em todos os dispositivos. As plataformas compatíveis e o alcance da coleta dependem do recurso selecionado e do sistema operacional.
Quando ativado e compatível com seu produto, o Serviço pode tratar conteúdo de plataformas sociais e de comunicação, por exemplo, TikTok, Instagram, Viber, WhatsApp e LINE, bem como de outras plataformas compatíveis. Isso pode incluir mensagens privadas ou conversas, não apenas publicações públicas. A coleta e a análise efetivas dependem da plataforma, do dispositivo, das versões do sistema operacional e dos aplicativos, dos recursos ativados e das permissões. A menção a uma plataforma não significa que todos os tipos de conteúdo ou as mesmas funcionalidades sejam compatíveis com todos os dispositivos.
3 Como usamos as informações
Usamos dados pessoais para as finalidades descritas abaixo, observada a legislação de proteção de dados aplicável. As referências ao GDPR se aplicam quando essa legislação rege o tratamento. Aceitar o contrato de licença ou declarar ciência deste aviso não constitui consentimento irrestrito.
Administração da conta e do serviço. Usamos as informações do titular adulto da conta para criar e gerenciar a conta, prestar o serviço solicitado, gerenciar o direito de acesso e responder às solicitações de serviço. Quando o adulto é parte do nosso contrato e o tratamento é objetivamente necessário para esse contrato, a base é o artigo 6(1)(b) do GDPR. Essa base não se estende automaticamente aos dados da criança nem a todos os recursos opcionais.
Funções de proteção infantil. As funções ativadas podem tratar dados de atividade, localização ou comunicações para filtrar conteúdo, aplicar os controles acordados, avaliar possíveis riscos e disponibilizar informações pertinentes ao pai, à mãe ou ao responsável autorizado. A criança e outras pessoas cujas informações apareçam nas comunicações têm seus próprios direitos de proteção de dados; o contrato de serviço do responsável não elimina esses direitos.
Administração por parceiros e relatórios de adoção. Os parceiros pertinentes recebem dados da conta e da licença e informações vinculadas à conta que indicam se o Serviço é utilizado, para que possam administrar a oferta e incentivar a adoção. Esses relatórios são distintos da divulgação de informações detalhadas sobre navegação, localização ou conversas de uma criança.
Informações gerais sobre o uso. Usamos informações gerais de uso para compreender padrões globais e compartilhamos padrões de uso no nível do projeto com o parceiro pertinente. Esses relatórios dizem respeito ao projeto como um todo, e não à análise de um cliente individual. A agregação não equivale automaticamente a uma anonimização irreversível: se as informações continuarem identificáveis ou vinculáveis, as regras aplicáveis de proteção de dados, a base legal e os limites de retenção continuarão a se aplicar.
Segurança e prevenção de uso indevido. Tratamos informações técnicas e da conta de forma proporcional para proteger as contas e o Serviço e investigar usos indevidos. Quando aplicável, isso se baseia em nosso legítimo interesse em manter um serviço seguro nos termos do artigo 6(1)(f), com salvaguardas para proteger os usuários, especialmente as crianças. Quando uma obrigação específica prevista na legislação da União Europeia ou de um Estado-Membro exigir o tratamento, aplica-se o artigo 6(1)(c).
Suporte e litígios. O tratamento necessário para responder à solicitação de serviço de um adulto contratante se baseia no artigo 6(1)(b). O tratamento proporcional para investigar reclamações, apurar fatos ou defender pretensões jurídicas pode se basear no artigo 6(1)(f). As informações retidas para cumprir uma obrigação aplicável prevista na legislação da União Europeia ou de um Estado-Membro são tratadas nos termos do artigo 6(1)(c). Identificamos a obrigação legal pertinente quando ela constitui a base do tratamento. Também retemos os registros financeiros limitados necessários à administração financeira correta e ao cumprimento dos requisitos israelenses de escrituração contábil aplicáveis, conforme descrito na seção 7. Uma obrigação israelense não estabelece, por si só, uma base nos termos do artigo 6(1)(c) do GDPR.
Análise de proteção e sistemas de detecção. Os dados detalhados de atividade da criança são usados para o Serviço de proteção infantil, e não para uma finalidade não relacionada ou para uso próprio de um serviço externo. Os relatórios de adoção no nível da conta e as informações gerais no nível do projeto são descritos separadamente acima. Informações pseudonimizadas ou codificadas continuam sendo dados pessoais quando podem ser vinculadas a alguém. Os limites de retenção da seção 7, incluindo o limite de 30 dias nos sistemas ativos e o período separado de cópias de segurança, não são ampliados por se descrever um conjunto de dados como dados de treinamento ou avaliação.
Comunicações opcionais e tecnologias do site. Quando enviamos comunicações promocionais opcionais ou utilizamos cookies não essenciais ou tecnologias semelhantes, obtemos consentimento quando exigido e fornecemos um meio efetivo de recusá-lo ou revogá-lo. Os avisos de serviço necessários ao funcionamento de uma conta são distintos das comunicações de marketing.
4 Crianças e outras pessoas nas comunicações
Os recursos de proteção infantil exigem cuidado especial porque as informações podem ser altamente privadas e revelar saúde, religião, origem étnica, sexualidade ou outras informações de categorias especiais. O simples contato com essas informações não elimina a necessidade de avaliar o artigo 9 do GDPR e quaisquer outras restrições aplicáveis. Tratamos essas informações somente quando a base legal aplicável e qualquer condição adicional exigida o permitirem.
A permissão de um dos pais não substitui a avaliação dos direitos da criança, da necessidade, da proporcionalidade e de seu melhor interesse. As crianças têm direito a informações adequadas à idade e a salvaguardas apropriadas ao recurso e às suas circunstâncias. O adulto deve explicar o monitoramento de forma adequada e não deve usar o Serviço para vigilância não autorizada.
Quando um serviço é oferecido diretamente a uma criança e o tratamento se baseia no consentimento, aplicam-se o limite de idade local e as regras de autorização parental pertinentes. Essas regras não autorizam automaticamente todas as formas de monitoramento dirigido pelos pais.
As comunicações podem conter informações sobre outras pessoas. Limitamos a coleta, o acesso e a divulgação ao necessário para a finalidade de proteção aprovada e aplicamos as obrigações de transparência pertinentes a informações não obtidas diretamente da pessoa em questão.
As informações destinadas às crianças devem ser lidas e explicadas em uma linguagem e de uma maneira que elas consigam compreender antes da ativação do monitoramento.
5 Quem recebe as informações
O pai, a mãe ou o responsável autorizado pode receber as informações e os alertas disponibilizados pelos recursos ativados. O acesso à conta é limitado a pessoas devidamente autorizadas. Os pais devem explicar o que ficará visível antes de ativar um recurso.
Prestadores de serviços técnicos podem tratar informações segundo nossas instruções quando necessário para operar o Serviço, incluindo a hospedagem na AWS. Exigimos salvaguardas contratuais e de segurança adequadas à função desses prestadores. Eles não estão autorizados a usar dados de atividade para seus próprios serviços ou finalidades independentes. Isso é diferente de disponibilizar informações de proteção ao pai, à mãe ou ao responsável autorizado dentro do Serviço.
Em uma oferta distribuída por parceiro, o compartilhamento é limitado às finalidades pertinentes de administração do serviço e elaboração de relatórios. Uma relação comercial não dá a um banco, seguradora ou distribuidor acesso irrestrito à localização, às mensagens ou às atividades de uma criança.
O parceiro pertinente recebe dados da conta e da licença, a indicação de uso ou não uso vinculada à conta para fins de adoção e padrões gerais de uso no nível do projeto. Os relatórios de adoção vinculados à conta e os relatórios no nível do projeto constituem divulgações distintas. Estes últimos não são uma análise de cliente individual; nenhum deles é descrito como anônimo simplesmente por ser chamado de estatística. O parceiro pertinente é a organização envolvida no fornecimento ou na administração da sua oferta.
Os dados detalhados de atividade das crianças são utilizados para proteção infantil e não são fornecidos a serviços externos para uso próprio. A hospedagem técnica e o acesso pelo pai, pela mãe ou pelo responsável autorizado integram a operação do Serviço, não constituindo usos externos independentes.
Podemos divulgar informações quando exigido pela legislação aplicável ou por um procedimento jurídico válido, ou quando necessário e lícito para constituir ou defender pretensões jurídicas. Uma operação societária não elimina as obrigações de proteção de dados: qualquer transferência deve ter uma base legal, salvaguardas adequadas e os avisos exigidos por lei.
Não vendemos dados pessoais nem utilizamos informações de monitoramento de crianças para publicidade direcionada.
6 Transferências internacionais
A PureSight está sediada em Israel. Os dados de clientes europeus são hospedados em servidores da AWS na Europa. A PureSight também utiliza servidores nos Estados Unidos para outras finalidades; esse fato não significa que os dados de clientes europeus sejam hospedados lá. A hospedagem dentro do EEE não exclui, por si só, transferências decorrentes de acesso remoto ou de outras formas de tratamento. O tratamento fora do seu país continua sujeito às salvaguardas exigidas pela legislação aplicável.
Quando a Comissão Europeia tiver reconhecido um nível adequado de proteção, poderemos nos apoiar nessa decisão dentro de seu alcance. Para uma transferência não abrangida por uma decisão de adequação, utilizamos um mecanismo aplicável do Capítulo V do GDPR, como as cláusulas contratuais padrão da Comissão Europeia, juntamente com qualquer avaliação e medidas complementares necessárias. A localização da sede de um prestador, por si só, não determina onde os dados são tratados ou acessados remotamente.
Você pode entrar em contato conosco pelos meios indicados na seção 1 para solicitar informações sobre as salvaguardas de transferência aplicáveis e sobre como obter uma cópia.
7 Por quanto tempo conservamos as informações
Conservamos dados identificáveis somente pelo tempo necessário à finalidade declarada e a qualquer exigência legal aplicável. O prazo de retenção é contado a partir do evento pertinente, como a coleta, o encerramento da conta ou a resolução de uma solicitação de suporte.
Os dados de atividade coletados pelo Serviço, incluindo sites visitados, localizações, conversas em plataformas sociais compatíveis, uso de tela e uso de aplicativos, são conservados em nossos sistemas ativos por no máximo 30 dias a partir da coleta e, em seguida, excluídos automaticamente. A saída do Serviço não reinicia nem prolonga esse ciclo; portanto, quaisquer dados de atividade remanescentes nos sistemas ativos são excluídos em até 30 dias após sua saída. Esses dados são usados somente para prestar o Serviço de proteção infantil.
Fazemos cópias de segurança de nossos bancos de dados diariamente. As cópias de segurança de rotina são retidas por 14 dias e, em seguida, excluídas. Cópias de dados de atividade podem permanecer nessas cópias de segurança por até 14 dias adicionais após sua exclusão dos sistemas ativos.
As informações no nível da conta, incluindo registros de conta e licença, políticas e configurações de políticas, são retidas enquanto a conta existir. A saída do Serviço não exclui automaticamente os dados ou a configuração da conta: no processo atual, esses registros permanecem, salvo se você solicitar expressamente sua exclusão. Isso não autoriza a retenção além do que for necessário e lícito. Registros financeiros ou contábeis específicos podem continuar sujeitos a uma obrigação legal de retenção separada; isso não justifica, por si só, a conservação de todas as configurações da conta ou de todos os dados de atividade.
Quando os requisitos israelenses de escrituração contábil se aplicarem, reteremos os registros contábeis necessários para cumpri-los, como faturas, recibos e dados relacionados a pagamentos e cobranças, até a data que ocorrer por último entre sete anos após o fim do exercício fiscal pertinente ou seis anos após a apresentação da declaração de imposto de renda referente a esse exercício. Esses prazos se aplicam aos registros contábeis pertinentes, e não automaticamente à sua conta de serviço completa, às configurações de controle parental ou ao conteúdo monitorado. Um período adicional de retenção exige uma obrigação legal específica aplicável ou uma finalidade necessária relacionada a pretensões jurídicas, não uma prorrogação geral da retenção de todos os dados.
As cópias de segurança financeiras são retidas por sete anos. Esse período de cópia de segurança é separado do prazo legal de retenção dos registros contábeis descrito acima e não o substitui nem o reduz.
O encerramento da conta e a remoção do aplicativo são ações distintas. A desinstalação do software pode interromper a coleta futura a partir daquela instalação, mas não apaga, por si só, as informações já mantidas, não encerra uma assinatura nem necessariamente interrompe a coleta a partir de outros dispositivos vinculados.
Você pode solicitar a exclusão pelo endereço support@puresight.com. Quando precisarmos conservar dados limitados em razão de uma obrigação legal ou de uma pretensão jurídica válida, explicaremos a exceção pertinente e restringiremos os dados retidos a essa finalidade. A anonimização deve tornar a reidentificação inviável por meios razoáveis; a simples remoção de um nome não é suficiente.
8 Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais adequadas aos riscos, com atenção especial às comunicações e às informações de localização das crianças. Essas medidas abrangem controles de acesso, autenticação, transmissão e armazenamento seguros, monitoramento, resposta a incidentes e gestão de fornecedores, conforme adequado ao tratamento.
Nenhum serviço pode prometer segurança absoluta. Isso não reduz nossas obrigações legais de proteger dados pessoais ou de notificar uma autoridade de supervisão e as pessoas afetadas quando as condições legais de notificação estiverem satisfeitas.
9 Seus direitos de privacidade
Dependendo da legislação aplicável e de suas condições, você pode solicitar acesso aos dados pessoais e uma cópia deles; correção; exclusão; limitação do tratamento; e portabilidade dos dados. Os direitos e prazos de resposta a seguir se aplicam nos termos do GDPR quando ele rege o tratamento; outros direitos locais aplicáveis permanecem disponíveis. Você pode se opor ao tratamento baseado em legítimos interesses por motivos relacionados à sua situação particular. Você pode se opor a qualquer momento ao marketing direto, incluindo a definição de perfis relacionada a ele.
Quando nos apoiamos no consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento anterior à revogação. Revogar o consentimento deve ser tão fácil quanto concedê-lo. Explicamos o efeito prático sobre o recurso pertinente; a revogação não exige renunciar a funções não relacionadas.
Você também tem o direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado que produza efeitos jurídicos ou o afete de forma igualmente significativa, exceto quando a lei o permitir e exigir salvaguardas adequadas.
Use os contatos da seção 1 para fazer uma solicitação. Verificamos a identidade e a autoridade de forma proporcional e não solicitamos documentos de identidade em excesso. Um dos pais pode agir em nome de uma criança quando juridicamente apropriado, mas os direitos da criança não pertencem exclusivamente aos pais. Consideramos a idade, a maturidade, a autoridade parental e qualquer conflito de interesses.
Você pode usar os controles disponíveis na conta ou entrar em contato pelo endereço support@puresight.com para fazer uma solicitação. A ausência de um recurso específico de exportação não limita os direitos aplicáveis de acesso ou portabilidade.
Normalmente respondemos em até um mês após o recebimento de uma solicitação. Quando a lei permitir uma prorrogação em razão da complexidade ou do número de solicitações, explicaremos isso dentro desse primeiro mês. Explicaremos qualquer recusa ou cobrança lícita, bem como os meios disponíveis de reclamação e de reparação judicial.
Você pode apresentar uma reclamação a uma autoridade de supervisão competente, inclusive no país do EEE onde resida habitualmente, trabalhe ou onde tenha ocorrido uma suposta infração. Você não precisa reclamar primeiro conosco e mantém o direito de buscar reparação judicial.
10 Análise automatizada e alertas
Quando ativadas, ferramentas automatizadas podem avaliar conteúdo ou atividades compatíveis para identificar possíveis riscos e gerar classificações, ações de bloqueio ou alertas. Os resultados podem ser incorretos ou incompletos. Os pais devem considerar o contexto e discutir as preocupações de forma adequada, em vez de tratar um alerta como prova.
11 Cookies do site e permissões do dispositivo
Tecnologias essenciais podem ser necessárias para operar um serviço solicitado. Cookies não essenciais, SDKs e formas semelhantes de acesso ou armazenamento em um dispositivo exigem as escolhas e o consentimento previstos na legislação aplicável. Uma permissão do dispositivo não constitui necessariamente consentimento para todo uso posterior das informações coletadas.
12 Fornecimento de informações e suas escolhas
Se você não fornecer as informações ou permissões necessárias a um recurso específico, esse recurso poderá não funcionar. Você tem o direito de saber quais informações são exigidas e as consequências de não fornecê-las. Informações opcionais e consentimentos opcionais não devem ser impostos como condição para serviços não relacionados sem uma razão legal válida.
Você pode gerenciar os recursos ativados e os perfis das crianças pelos controles disponibilizados em sua conta. Entre em contato com o suporte para obter ajuda com uma solicitação de privacidade ou se um controle estiver indisponível. Os controles diretos da criança e o acesso dos pais permanecem sujeitos aos direitos legais da pessoa.
13 Alterações e idioma
Atualizaremos este aviso quando houver mudanças no tratamento e identificaremos a data de entrada em vigor. Daremos aviso prévio adequado ou aviso em tempo oportuno sobre alterações relevantes por um canal apropriado. Se uma nova finalidade exigir uma nova base legal ou consentimento, a atualização do aviso, por si só, não os fornece.
Este aviso pode ser fornecido em diferentes idiomas. Nenhuma versão linguística limita seus direitos nos termos da legislação aplicável. Se houver diferenças entre versões, corrigiremos a divergência; ela não poderá ser usada para reduzir suas proteções legais.
14 Proteções locais adicionais
Se outra legislação de privacidade se aplicar a você, você manterá os direitos e as proteções que ela oferece. Entre em contato conosco pelos meios indicados na seção 1 para que possamos atender à sua solicitação nos termos da legislação aplicável.
Quaisquer informações adicionais de privacidade fornecidas para seu país ou estado explicam as disposições locais pertinentes ao seu uso do Serviço. As proteções locais de caráter obrigatório prevalecem sobre qualquer declaração inconsistente neste aviso.
Dúvidas sobre estes termos?
Nossa equipe de suporte ajuda com pedidos de privacidade, cobrança e qualquer ponto deste documento.